The Dismantling of Social Policy in Brazil Under the Bolsonaro Administration: The Critical Role of Social Mobilizations

Abstract

The administration of Jair Bolsonaro sought to dismantle social policies throughout most of his term as president of Brazil, attempting to substantially reduce the budgets of social programs as well as remove or abolish existing policies. In reaction, social movements organized protests against Bolsonaro’s dismantling of public policies, as well as in defense of human dignity and democracy. The main actions included protests, awareness campaigns, international coordination, and pressure on public institutions. The social policies, however, were neither dismantled nor retrenched by the end of Bolsonaro’s four-year term, either because spending had been drastically reduced or because of institutional changes in social policy areas such as health, education, and social protection. From 2021 on, the social investment curve began to rise, indicating that the various social protests that resulted in the president’s loss of popularity and the proximity of the elections had a major influence on the increase in social spending. Bolsonaro’s political survival instinct weighed much more heavily than his neoliberal ideology.

A administração de Jair Bolsonaro buscou desmontar as políticas sociais ao longo da maior parte de seu mandato como presidente do Brasil, tentando reduzir substancialmente os orçamentos dos programas sociais, bem como eliminar ou abolir políticas existentes. Em reação, movimentos sociais organizaram protestos contra o desmonte das políticas públicas promovido por Bolsonaro, bem como em defesa da dignidade humana e da democracia. As principais ações incluíram protestos, campanhas de conscientização, coordenação internacional e pressão sobre instituições públicas. As políticas sociais, contudo, não foram desmontadas nem sofreram retração ao final do mandato de quatro anos de Bolsonaro, seja porque os gastos haviam sido drasticamente reduzidos, seja em decorrência de mudanças institucionais em áreas de políticas sociais como saúde, educação e proteção social. A partir de 2021, a curva de investimento social começou a se elevar, indicando que os diversos protestos sociais — que resultaram na perda de popularidade do presidente — e a proximidade das eleições exerceram forte influência sobre o aumento dos gastos sociais. O instinto de sobrevivência política de Bolsonaro pesou muito mais do que sua ideologia neoliberal.