This is exploratory qualitative research carried out with judicial criminal processes of sentence enforcement in Brazil, which analyzes sentence remission as a contested legal instrument torn between narratives of resocialization, disciplinary impulses, and punitive dynamics. We explore how judicial and penitentiary actors articulate discourses about work and education in contemporary Brazilian prisons, with the main objective of understanding the dynamics raised by the remission of the sentence through these activities. Considering that requests for remission represent a privileged place for analyzing the dynamics of government and bureaucratic management of the prison flow, important ambivalences were identified between the centrality of the resocializing ideal, as an organizer of interactions between actors, and the displacement of work and education as bureaucratic operators in the execution of criminal sentences.
AllenF (1978) The decline of the rehabilitative ideal in American criminal justice. Cleveland State Law Review27(2): 147–156.
2.
AlmeidaCVA (2014) A professora nos entremuros do cárcere. Doutorado em Educação, Universidade do Estado da Bahia, Salvador.
3.
BrantVC (1994) O trabalho encarcerado. Rio de Janeiro: Forense.
4.
CarrascosaD (2023) Firminas em fuga. Salvador: Ogum’s Toques Negros.
5.
CellardA (2014) A análise documental. In: PoupartJet al. (eds) A Pesquisa Qualitativa. Enfoques Epistemológicos e Metodológicos. 4th ed. Petrópolis: Vozes, pp. 295–316.
6.
ChiesLAB (2008) A capitalização do tempo social na prisão: a remição no contexto de temporalização na pena privativa de liberdade. São Paulo: Método: IBCCRIM.
7.
ChiesLAB (2019) Sociologia na questão penitenciária: Capitalização do tempo e jogo prisional. In: ChiesLAB (eds) Revisitando Foucault e Outros Escritos em Questão Penitenciária. Curitiba: Brazil Publishing, 139–163.
8.
CorrêaM (2023) A aplicação da remição da pena pela leitura: Discursos e práticas. Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc16(2): e52185.
9.
FernandesDF (2022) Pesquisa em prisões e educação escolar: Percepções e experiências na penitenciária lemos brito. Vivência: Revista de Antropologia1(59): 104–132.
10.
FernandesDFGodoiRMatosLV (2023) Norte, atalho e armadilha: Notas sobre a remição de pena por trabalho e estudo em salvador e no rio de janeiro. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social16(spe5): e57961.
11.
FerreiraLCMNadaiL (2015) Reflexões sobre burocracia e documentos: Apresentação do dossiê. Confluências17(3): 7–13.
12.
FoucaultM (2008) Vigiar e punir, 35th edPetrópolis: Vozes.
13.
GarlandD (2005) La cultura del control: crimen y orden social en la sociedad contemporánea. Barcelona: Gedisa.
14.
GinzburgC (1989) O nome e o como: Troca desigual e mercado historiográfico. In: GinzburgC (eds) A Micro-História e Outros Ensaios. Rio de Janeiro: Difel, 169–178.
15.
GinzburgC (2012) Threads and traces: true false fictive. Berkeley; Los Angeles; London: University of California Press.
16.
GodinhoACFJuliãoEF (2021) Remição de pena pela leitura no Brasil: o direito à educação em disputa. Educação Unisinos25: 1–16.
17.
GodoiR (2017) Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. São Paulo: Boitempo.
18.
GracianoM (2005) A educação como direito humano: a escola na prisão. Mestrado em Sociologia, Universidade de São Paulo.
19.
GrendiE (2009) Microanálise e história social. In: AlmeidaCMC. deOliveiraMRde (ed). Exercícios de Micro-História. Rio de Janeiro: FGV, 2009, 19–38.
20.
JinkingsI (2013) Cárcere e trabalho. In: AntunesR (ed). Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil, v. II. São Paulo: Boitempo, 75–92.
21.
JuliãoEF (2013) para jovens e adultos em situação de restrição e privação de liberdade: questões, avanços e perspectivas. Jundiaí: Paco Editorial, 15–46.
22.
KrahnNMW (2014) Ressocializando? As percepções sobre a implementação de políticas laborativas e educacionais em uma unidade prisional. Mestrado em Sociologia, Universidade Federal da Bahia, Salvador.
23.
LeviG (2006) Usos da biografia. In: AmadoJFerreiraMM (orgs) Usos e Abusos da História Oral. 8th ed. Rio de Janeiro: FGV, 167–182.
24.
MachadoMRPintoP (2019) A punição na punição na punição: As múltiplas sanções aplicadas em caso de falta grave nas decisões do TJSP. Revista Brasileira de Ciências Criminais152: 117–143.
25.
MatosLV (2016) Entre o discurso e a prisão: Elementos para uma análise do trabalho prisional no brasil contemporâneo. Revista Eletrônica Direito e Sociedade4(1): 123–144.
26.
MesutiA (2003) O tempo como pena. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
27.
MouraC (2020) Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Anita Garibaldi.
28.
O’DonnellI (2014) Prisoners, Solitude, and Time. Oxford: Oxford University Press.
29.
OliveiraFLSilvaVF (2005) Processos judiciais como fontes de dados: Poder e interpretação. Sociologias7(13): 244–259.
30.
OliveiraRLSilvaABMelloMAGM (2018) Leitura e escrita—ações libertárias. Pensares em Revista13: 165–179.
31.
OnofreE (2007) Escola da prisão: Espaço de construção da identidade do homem aprisionado? In: ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano (org.). Educação Escolar Entre as Grades. São Carlos: UFSCAR, 11–28.
32.
PiresFMPalasiMP (2010) Trabalho Prisional sob a Ótica dos Presos. In: Anais do XXXIV Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro: ANPAD, 1–17.
33.
PortuguesMR (2001) Educação de adultos presos. Educação e Pesquisa27(2): 355–374.
34.
ProençaD (2015) Remição pela leitura: o letramento literário ressignificando a educação na prisão. Mestrado em Ensino de Ciências Humanas, Sociais e da Natureza, Universidade Tecnológica do Paraná. Londrina.
35.
ReiterB (2017) Theory and methodology of exploratory social science research. International Journal of Science and Research Methodology5(4): 129–150.
36.
RuscheGKirchheimerO (2004) Punição e estrutura social, 2nd edRio de Janeiro: Revan.
37.
SallaF (1999) As prisões em São Paulo: 1822–1940. São Paulo: Annablume.
38.
Sant'AnnaMA (2009) Trabalho e conflitos na Casa de Correção do Rio de Janeiro. In: MaiaCNSá NetoFCostaMBretasML (eds) História das Prisões no Brasil. Vol. 1. Rio de Janeiro: Rocco, 283–311.
39.
SilvaR (2012) Didática no cárcere II: entender a natureza para entender o ser humano e o seu mundo. Giostri: São Paulo.
40.
SilvaPEA (2017) Pesquisas em processos judiciais. In: MachadoMR (eds) Pesquisar Empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 275–320.
SoaresMNT (2019) A disputa pelos dias no direito remicional: aplicação da Recomendação n. 44 do CNJ nos acórdãos do STJ. In: Anais do V Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. São Paulo: ANDHEP, 1–15.
43.
TorresEN (2019) Prisão, educação e remição de pena no Brasil: a institucionalização da política para a educação de pessoas privadas de liberdade. Jundiaí: Paco Editorial.
44.
Van der PoelMS (1981) Alfabetização de adultos: sistema Paulo Freire: estudo de caso num presídio. Petrópolis: Vozes.
45.
VasquezE (2008) Sociedade cativa: entre cultura escolar e cultura prisional: uma incursão pela ciência penitenciária. Mestrado em História da Ciência, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
46.
ViannaA (2014) Etnografando documentos: Uma antropóloga em meio a processos judiciais. In: CastilhoSRRLimaACSTeixeiraCC (eds) Antropologia das Práticas de Poder: Reflexões Etnográficas Sobre Burocratas, Elites e Corporações, v. 1. Rio de Janeiro: ContraCapa/LACED, 43–70.
