In this article we analyze how refugee policy was managed and used as an ideological tool in the fight against “communism” by the far-right government in Brazil (2019-2022). Focusing on refugee flow data in 2019 and 2020, we discerned a pattern of preference for Venezuelan refugees, which respectively also meant the virtual elimination of refugee status for Haitians, or what we call a “cutting operation.” We also examined recent policies related to refugees, some of them linked to the COVID-19 crisis, to indicate the essentially ideological (and non-humanitarian) use of the category of refugee in the markedly xenophobic context of general government policies.
Nesse artigo analisamos como o refúgio foi gerenciado e também usado como uma ferramenta ideológica de luta contra o “comunismo” pelo governo de extrema direita no Brasil (2019-2022). Com foco em dados do fluxo de refugiados em 2019 e 2020, estabelecemos uma análise do padrão de preferência pelos refugiados venezuelanos, o que respectivamente significa também uma virtual eliminação do refúgio aos haitianos, no que chamamos de uma “operação de corte”. Por outro lado examinamos políticas recentes relacionadas ao refúgio, algumas delas ligadas à crise do COVID-19, para indicar o uso essencialmente ideológico (e não humanitário) da categoria de refúgio num contexto marcadamente xenófobo das políticas gerais do governo.
AdornoTheodor W.2019Estudos Sobre a Personalidade Autoritária. São Paulo: Editora Unesp.
2.
AzevedoChristian Vianna de2018 “Venezuela’s toxic relations with Iran and Hezbollah: An avenue of violence, crime, corruption and terrorism.” Revista Brasileira de Ciências Policiais9 (1): 43–90.
Bernardes RibeiroNicolliSenaLucas2021 “A contingência pandêmica e os impactos migratórios: uma análise dos atos normativos de fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela.” IdeAs. Idées d’Amériques18.
5.
BersaniAna ElisaJosephHanderson2017 “O Brasil e a diáspora haitiana.” Temáticas (Unicamp)25 (49/50): 09–16.
6.
BersaniAna Elisa2017 “Chache lavi Deyò: uma reflexão sobre a categoria refúgio a partir da diáspora haitiana no Brasil.” Cadernos de Campo (São Paulo - 1991)25 (25): 383–99.
Branco-PereiraAlexandreTeixeiraGabriela2024Fellows Brief: Epidemic/Pandemic Preparedness in Brazil Amongst Transnational Migrants. Institute of Development Studies. https://doi.org/10.19088/SSHAP.2024.046
12.
CarvalhoAlexandre Douglas Zaidan dePalmaMaurício2021 “Jurists against democracy: Uses of law and democratic decay in Post-2014 Brazil.” Revista Brasileira de Sociologia do Direito8 (3): 50–77.
ChavesJoão2020 “A atuação da defensoria pública da união em favor de imigrantes durante a pandemia de covid-19: um relato de campo,” pp. 62–78 in BaeningerRosanaVedovatoL.RNandyS. (eds.), Migrações Internacionais e a Pandemia de Covid-19. Campinas: NEPO/UNICAMP,.
17.
CMD/ABA2021 “Nota do comitê de migrações e deslocamentos da ABA: Imigrantes venezuelanas submetidas a processos ilegais de deportação em massa em Roraima.” Boletim do Comitê de Migrações e Deslocamentos da ABA1 (1): 3. https://www.bcmid.ufscar.br/index.php/bcmid/article/view/4.
CurrentCheris Brewer2008 “Normalizing Cuban Refugees: Representations of Whiteness and Anti-Communism in the USA during the Cold War.” Ethnicities8 (1): 42–66.
20.
DavisStuartStraubhaarJoe2020 “Producing antipetismo: Media activism and the rise of the radical, nationalist right in contemporary Brazil.” International Communication Gazette82 (1): 82–100.
21.
DomeconiJóiceBaeningerRosana2018 “A imigração qualificada venezuelana do século XXI: um estudo a partir dos espaços de migração de trabalhadores do conhecimento da Venezuela no Brasil,” pp. 333–348 in BaeningerRosanaSilvaJoão Carlos Jarochinski (eds.), Migrações Venezuelanas. Campinas, SP: UNFPA.
22.
FarahDouglas2009 “Iran in Latin America: An overview.” Washington DC: Woodrow Wilson International Center for Scholars (Summer).
23.
FaustinoDeivison MendesOliveiraLeila Maria de2021 “Xeno-racismo ou xenofobia racializada? Problematizando a hospitalidade seletiva aos estrangeiros no Brasil.” REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana29 (63): 193–210.
FernandesDuvalFariaAndressa Virgínia de2017 “O visto humanitário como resposta ao pedido de refúgio dos haitianos.” Revista Brasileira de Estudos de População34 (1): 145–61.
FontesMaria Lucineide Andrade2012 “O enquadramento do aborto na mídia impressa brasileira nas eleições 2010: A Exclusão da saúde pública do debate.” Ciência & Saúde Coletiva17: 1805–12.
28.
FortesAlexandre2019 “Lawfare unmasked in Brazil.” NACLA: Report on the Americas51: 1-6.
29.
FuksMarioRibeiroEdnaldoBorbaJulian2021 “From antipetismo to generalized antipartisanship: The impact of rejection of political parties on the 2018 vote for Bolsonaro.” Brazilian Political Science Review15 (1).
30.
GoldsteinAriel Alejandro2019 “The new far-right in Brazil and the construction of a right-wing order.” Latin American Perspectives46 (4): 245–62.
31.
HumireJoseph M.2020. “‘The Maduro-Hezbollah Nexus: How Iran-Backed Networks Prop up the Venezuelan Regime’.” Atlantic Council.
32.
IamamotoSue A SManoMaíra KubíkSummaRenata2021 “Brazilian far-right neoliberal nationalism: Family, anti-communism and the myth of racial democracy.” Globalizations: 1–17.
KotzDavid M.2009 “The financial and economic crisis of 2008: A systemic crisis of neoliberal capitalism.” Review of Radical Political Economics41 (3): 305–17.
35.
LevelBeatriz Patrícia de LimaJarochinski SilvaJoão Carlos2020 “Uma mesma partida, um mesmo destino: haitianos e venezuelanos em Boa Vista-RR,” pp. 89–106 in Cotinguiba, et al. (eds.), Mobilidade humana na Pan-Amazônia: implicações teóricas e experiências empíricas, 1o ed. Boa Vista: EDUFRR.
36.
LevyHeltonSarmentoClaudia2020 “Understanding viral communism: A thematic analysis of Twitter during Brazil’s 2018 elections.” Westminster Papers in Communication and Culture15 (1).
37.
MachadoIgor José de Renó2021. Purity and mixture in the category of refuge in Brazil. Journal of Immigrant and Refugee Studies, 19 (2): 157–69.
38.
MachadoIgor José de Renódos Santos VasconcelosIana2021 “Military reception and Venezuelan migrants in Brazilian far North: New policies of securitisation and hybrid refugee camps.” Journal of International Migration and Integration23: 1217–1234.
39.
MacLeodAlan2018 “Manufacturing consent in Venezuela: Media misreporting of a country, 1998–2014.” Critical Sociology46 (2): 273–90.
RamseyGeoffSmildeDavid2020 “Beyond the narcostate narrative: What US drug trade monitoring data says about Venezuela.” WOLA Advocacy for Human Rights in the Americas.
RomanciniRichard2018 “Do ‘kit gay’ ao ‘monitor da doutrinação’: A reação conservadora no Brasil.” Revista Contracampo37 (2).
51.
SanjurjoLiliana2023Estudo de caso: Governança e capacidade institucional do Brasil na resposta à migração venezuelana (2016-2022). Brasília: Enap.
52.
Silva JarochinskiJoão CarlosAlvesLaís Azeredo2017 “Categorização, exclusão e criminalização das migrações internacionais.” Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos5 (1): 111–26.
53.
SilvaGustavo JungerCavalcantiLeonardoOliveiraTadeude MacedoMarília2020Refúgio Em Números. 5th edition. Observatório Das Migrações Internacionais; Ministério Da Justiça e Segurança Pública / Comitê Nacional Para Os Refugiados. Brasília: OBMigra. https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/refugio-em-numeros.
54.
SilvaGustavo JungerCavalcantiLeonardoOliveiraTadeuCostaLuiz Fernando Limade MacedoMarília2021Refúgio Em Números, 6th edition. Observatório Das Migrações Internacionais; Ministério Da Justiça e Segurança Pública / Comitê Nacional Para Os Refugiados. Brasília: OBmigra. https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/refugio-em-numeros.
VasconcelosIana dos Santos2018 “Receber, enviar e compartilhar comida: Aspectos da migração venezuelana Em Boa Vista, Brasil.” REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana26 (53): 135–51.
