The Role of Policy Makers in the Formulation and Implementation of Public Policy for Brazilian Agriculture

Abstract

A processual approach to public policy analysis rather than the more common instrumental one can help us to understand the experience of policy makers involved in government programs related to rural Brazil and to evaluate the extent to which the implementation of rural policy is influenced by the networks and institutional environments in which administrators are engaged. A broader analytical framework for agrarian and agricultural policies, particularly those implemented during the two terms of the Lula administration (2003–2010), can be arrived at by examining the strategic political games in which public administrators were involved, the different forums in which these games were institutionalized (the spaces in which rural policies are created and implemented), and the institutional environments that structured and regulated the creation of these policies.

Este trabalho aborda a experiência e a participação de gestores de políticas públicas envolvidos em programas governamentais relacionados ao meio rural brasileiro, visando compreender em que medida o ambiente institucional e as redes nas quais os mesmos estão inseridos condicionam o processo de implementação das ações observadas setorialmente, reforçando o emprego das análises de políticas públicas centradas na sua dimensão processual e não necessariamente instrumental, como é mais comum na literatura especializada. Focalizando os jogos políticos nos quais o corpo administrativo e técnico esteve envolvido (marcados por conflitos, barganhas e/ou negociações e envolvendo diversas administrações, grupos de interesses e outros stakeholders), os diferentes fóruns onde estes jogos foram institucionalizados (constituindo-se em loci privilegiados da produção e condução das políticas agrárias), e o ambiente institucional que estrutura e regula a produção destas políticas buscou-se desenhar um quadro mais amplo da análise de políticas agrárias e agrícolas, particularmente aquelas implementadas durante os dois mandatos do governo Lula (2003–2010).