Abstract
Notícias para os sócios da SPCAL
Relatório do I Simpósio Nacional de ORBEAs RedeORBEA SPCAL representada no Severity Classification and Reporting Training Workshop da FELASA Reunião com DGAV Novo website SPCAL
Relatório do I Simpósio Nacional de ORBEAs
O I Simpósio Nacional de ORBEAs foi um sucesso, com mais de setenta participantes, representando dezenas de instituições nacionais de investigação públicas e privadas. Encontra-se já disponível o relatório do evento, com um resumo das palestas e o resultado dos workshops. Foi ainda elaborada uma lista de questões para ser entregue à Autoridade Competente, para clarificação de princípios e práticas relativos à actividade dos ORBEAs.
Constituição da RedeORBEA
Com o Simpósio consolidou-se a RedeORBEA (pensada e acordada nos primeiros Workshops para ORBEAs de 2014), uma rede que une membros de ORBEA para intercâmbio de conhecimento, ideias, dúvidas e experiências, esperando-se que possa vir também a servir como ponte entre os ORBEA e a Autoridade Competente, bem como a Comissão Nacional para a Protecção dos Animais Utilizados para Fins Científicos. Encontra-se já disponível uma mailing list (envie o seu e-mail para Rede_ORBEA@spcal.pt) e um fórum de discussão, bem como um espaço dedicado aos ORBEA na nova versão do site da SPCAL, lançado a 3 de Maio. Foram já também dados os primeiros passos de colaboração com a rede suiça de AWB, o que se espera venha a ser um embrião de uma futura rede europeia. Em breve será feito um levantamento dos ORBEA já em funcionamento em Portugal, cujos resultados serão apresentados no II Simpósio Nacional, a realizar a 13 de Novembro de 2017, em Lisboa.
SPCAL no Severity Classification and Reporting Training Workshop
A classificação prospectiva e retrospectiva da severidade de procedimentos é um dos desafios colocados pela Directiva 2010/63/EU, não só em Portugal como no resto da União Europeia. Para ajudar as sociedades de ciências em animais de laboratório dar resposta às questões levantadas pela classificação de severidade, a FELASA organizou a 28 de Abril no Luxemburgo uma acção de ‘formação para formadores’ neste domínio. A SPCAL apoiou a participação de três dos seus associados, que mais tarde poderão vir a organizar o “FELASA Severity Workshop” em instituições nacionais, após estas o pedirem expressamente à FELASA (felasa@hushmail.com).
Reunião com DGAV
A direcção da SPCAL e os organizadores do I Simpósio Nacional de ORBEA reuniram-se a 17 de Março com responsáveis da DGAV, a Autoridade Competente nacional para a regulação do uso de animais para fins científicos. Da SPCAL estiveram presentes os Profs. Isabel Vitória Figueiredo, Ricardo Afonso, Ana Isabel Moura Santos e Nuno Franco, que foram recebidos pela Prof.a Yolanda Vaz, Directora de Serviços de Protecção Animal; a Dr.a Maria Jorge Correia, da Divisão de Bem-estar Animal e a Dr.a Ana Paula Martins, que tem a seu cargo a supervisão do uso de animais em ciência. Foi entregue o relatório do Simpósio, bem como as questões recolhidas dos seus participantes. A propósito das mesmas, foi reconhecido que a DGAV deverá clarificar alguns aspectos da avaliação de projectos, como por exemplo, por intermédio de uma lista de FAQs (frequentely asked questions). A DGAV mostrou-se ainda receptiva às seguintes questões: a necessidade de ser pedida a composição dos ORBEA às instituições; a possibilidade da DGAV vir a publicar orientações para a elaboração de pareceres não-vinculativos; e a premente necessidade de só começar a aceitar submissões de projectos acompanhados de pareceres não-vinculativos. Questões como a submissão de projectos-piloto e o evitar da duplicação do pagamento de licenças foram ainda apresentadas, e serão alvo de reflexão pela autoridade competente. A SPCAL agradece a disponibilidade da DGAV, estando certa que esta procurará dar resposta às actuais questões dos ORBEA nacionais.
Pela SPCAL
Nuno Henrique Franco,
Secretário da Direcção
News for SPCAL members
Report of the 1st National Symposium of Portuguese Animal Welfare Bodies RedeORBEA SPCAL represented at the Severity Classification and Reporting Training Workshop Meeting with DGAV New SPCAL website
Report of the 1st National Symposium of ORBEAs
The 1st National Symposium for Portuguese Animal Welfare Bodies (ORBEA) was a success, with over seventy participants, representing dozens of national public and private research institutions. A report of the talks and the outcome of the workshops is now available. A list of issues was also drawn up for submission to the Competent Authority, for it to clarify principles and practices relating to ORBEA activity.
Constitution of RedeORBEA
With the Symposium, the RedeORBEA (originally conceived and agreed upon in the first workshops held for ORBEAs, in 2014) was consolidated. The RedeORBEA is a network for the exchange of knowledge, ideas, questions and experiences, with the expectation of also serving as a bridge between the ORBEAs and the Competent Authority, as well as with the National Commission for the Protection of Animals Used for Scientific Purposes. A mailing list (send your e-mail to rede_ORBEA@spcal.pt) and discussion forum are already available, as well as a page dedicated to ORBEAs for the new version of the SPCAL website, to be launched in May. The first steps for collaboration with the Swiss network of AWB have already been given, and it is expected that this could be the embryo of a future European Network of Animal Welfare Bodies. A census of the existing ORBEA will be carried out soon, and the results will be presented at the II National Symposium, to be held at the end of 2017 in Lisbon.
SPCAL in the Severity Classification and Reporting Training Workshop
The prospective and retrospective severity classification of procedures is one of the challenges posed by Directive 2010/63/EU, not only in Portugal but also the rest of the European Union. To help the laboratory animal science societies answer the main questions raised by severity classification, FELASA held on April 28th in Luxembourg a ‘train the trainer’ event to improve knowledge and harmonization in this area. SPCAL funded the participation of three of its associates, who will later be able to organize ‘FELASA Severity Workshops’ at Portuguese establishments, which will warrant beforehand a formal request to FELASA (felasa@hushmail.com).
Meeting with Portuguese Competent Authority (DGAV)
The Board of SPCAL – represented by Profs. Isabel Vitória Figueiredo and Ricardo Afonso – and the organizers of the 1st National Symposium for Portuguese AWBs – represented by Prof. Ana Isabel Moura Santos and Dr. Nuno Franco) met on March 17th with officials from the Portuguese Competent Authority for the regulation of animal use in science. They were received by Prof. Yolanda Vaz, Director of Animal Protection Services; Dr. Maria Jorge Correia, from the Division of Animal Welfare and Dr. Ana Paula Martins, to whom the use of animals in science has been assigned. The Symposium report was delivered, as well as the list of questions collected from its participants. In reply to these questions, it was recognized that the DGAV should clarify certain aspects of project evaluation by means, for example, of a list of frequently asked questions (FAQs). The Competent Authority also showed openness to address the following issues: the need to request institutions the composition of their ORBEAs; the possibility that DGAV might publish guidelines for the elaboration of non-binding appraisals; and the pressing need for DGAV to start only accepting project submissions accompanied by the latter. Issues such as the submission of pilot projects and the avoidance of duplicate payment of project submission fees were also been presented and will be appraised by the competent authority. SPCAL would like to thank the DGAV for their availability, sure that all will be done in order to help address the current issues that Portuguese ORBEAs are currently facing.
On behalf of SPCAL
Nuno Henrique Franco,
Secretary of the Board